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Publicado por: Marlene Aparecida Manteli

A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 2 de maio de 2016. É a 70ª sessão ordinária da atual Legislatura (2013-2016), a sétima de 2016. Na pauta, 15 indicações e dois requerimentos dos vereadores, um projeto de lei do prefeito e parecer das comissões permanentes sobre dois projetos de lei de autoria dos vereadores, que deverão ser discutidos e votados, na Ordem do Dia.

A sessão será transmitida, ao vivo, por meio deste site, a partir das 20 horas, mas você poderá acompanhar de perto o trabalho do seu vereador, diretamente do Plenário Palmiro Torrieri da Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", que fica na Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro de Monte Azul Paulista. Confira a pauta:

Pauta da Sessão do dia 02 de MAIO de 2016

70ª Sessão Ordinária - 16ª Legislatura

Expediente do Prefeito Municipal

OFÍCIO Nº.068/2016 – ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº.726/2016 – DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Expediente dos Vereadores

INDICAÇÃO Nº 089/2016 – RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, ANTÔNIO DA COSTA FILHO E ELIEL PRIOLI - SOLICITAM RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FAUSTO ANTONIO ZANGRANDO, ALTURA DO Nº 357. JUSTIFICA QUE TRATA-SE DE ASFALTO RELATIVAMENTE NOVO, QUE ESTÁ MUITO DANIFICADO EM CERCA DE 100 METROS. SENDO QUE O RESTANTE ESTÁ "MELHOR".

INDICAÇÃO N° 090/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ANÍSIO JORGE CASSEB, N° 664, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

INDICAÇÃO N° 091/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, EURO BLATTNER - SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS LOCAIS ONDE AS CRIANÇAS AGUARDAM OS ÔNIBUS ESCOLARES, POIS, ELAS FICAM EXPOSTAS AO SOL E A CHUVA.

INDICAÇÃO N° 092/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA E PERCIVAL ROGGE - INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMILIO PALIM, ALTURA DO NÚMERO 200 - JARDIM SÃO SEBASTIÃO.

INDICAÇÃO N° 093/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A CIDADE PARA PROTEGER OS USUÁRIOS DO ÔNIBUS CIRCULAR.

INDICAÇÃO N° 094/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA QUE AS FAIXAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, SEJAM PINTADAS VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICAÇÃO N° 095/2016 - TODOS OS VEREADORES - SOLICITAM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DOMINGOS CIONE (POPULAR JARDIM DOS PASSARINHOS) DEVIDO O ESTADO CALAMITOSO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM.

INDICAÇÃO N° 096/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE NOSSO ANEL VIÁRIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, HAJA VISTA QUE JÁ TEMOS O NOSSO RODO ANEL CAIPIRA E PRECISAMOS TER UM ANEL VIÁRIO DESCENTE NO MUNICÍPIO, JÁ QUE O FLUXO DE CAMINHÕES JÁ DIMINUIU CONSIDERAVELMENTE.

INDICAÇÃO N° 97/2016 - RAQUEL LAURIANO DE SOUZA - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO JOSÉ DE MORAES, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA, ALEGANDO QUE A SITUAÇÃO FICA CALAMITOSA, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

INDICAÇÃO N° 098/2016 - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI E ANTÔNIO DA COSTA FILHO - SOLICITAM MELHORIAS E REFORMA NAS GUIAS E SARJETAS DA RUA EMÍDIO DE SOUZA, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO CERUTTI, UMA VEZ QUE OS MORADORES SOLICITAM ESTA BENFEITORIA HÁ MUITO TEMPO, COMO RECONHECEU EM RESPOSTA O SR. PREFEITO, MAS ATÉ AGORA NADA FOI PROVIDENCIADO.

INDICAÇÃO N° 099/2016 - ELIEL PRIOLI - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM AVENIDAS DA CIDADE PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. TAL MEDIDA VISA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BENEFICIANDO TRABALHADORES, ESCOLARES E TAMBÉM QUEM GOSTA DE PRATICAR CICLISMO E CORRE RISCOS AO UTILIZAR AS RUAS JUNTAMENTE COM O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS.

INDICAÇÃO N° 100/2016 - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES E ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MOTORISTAS, PRINCIPALMENTE PARA A ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL, UMA VEZ QUE EXISTE CARÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO, E A POPULAÇÃO COBRA UMA PROVIDÊNCIA PARA SUPERAR ESTE PROBLEMA.

INDICAÇÃO N° 101/2016 - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, POIS, A DEMANDA É MUITO GRANDE PELO SERVIÇO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E NÃO HÁ PROFISSIONAIS SUFICIENTES PARA DAR CONTA DE TODOS.

INDICAÇÃO N° 102/2016 - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2000/2015, QUE OBRIGA OS SEMÁFOROS DA CIDADE ACIONAREM O SINAL AMARELO INTERMITENTE ENTRE DOMINGO E QUINTA-FEIRA, DAS 23H ÀS 6H.

INDICAÇÃO N° 103/2016 - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE ACRÍLICO QUE CUBRA TODA A EXTENSÃO DA VARANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, PARA EVITAR QUE OS PACIENTES DO LOCAL ESPEREM SUAS CONSULTAS SOB SOL E CHUVA.

REQUERIMENTO N° 027/2016 - ELIEL PRIOLI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENTE FAZER NA AV. LISCANO COELHO BLANCO, ENTRE O AUTO-POSTO MONTE AZUL E O CEMEI LIZETTI, UMA VEZ QUE AS MÃES COBRAM UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE TEREM QUE ANDAR COM AS CRIANÇAS PELO MEIO DA RUA, CORRENDO RISCO DE SEREM ATROPELADAS.

REQUERIMENTO N° 028/2016 - TODOS OS VEREADORES - SOLICITAM QUE O SR. PREFEITO CUMPRA TODA A LEGISLAÇÃO QUE DIZ RESPEITO ÀS AGÊNCIAS  BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, SOB A PENA DE SER DENUNCIADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR NÃO EXECUTAR TAL AÇÃO, MEDIANTE AS INSISTENTES COBRANÇAS DOS VEREADORES SOBRE A QUESTÃO.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 724/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.035 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.725/2016 – ELIEL PRIOLI – DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., PASSANDO A DENOMINAR-SE (UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF “ALZIRA LOPES RICCIARDI”);

Ordem do Dia

REQUERIMENTOS Nº.027 E 028/2016;

PROJETO DE LEI Nº 724/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.035 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.725/2016 – ELIEL PRIOLI – DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., PASSANDO A DENOMINAR-SE (UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF “ALZIRA LOPES RICCIARDI”);

(pauta sujeita a alteração) - Elaborada pela Secretaria da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - secretaria@camaramonteazul.sp.gov.br