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Publicado por: Marlene Ap. Manteli

A terceira sessão ordinária de 2018 foi realizada na noite da segunda-feira, 5 de março, no Plenário Palmiro Torrieri da Câmara Municipal "Palácio 8 de Março", sob a presidência de Antônio Sérgio Leal (PSD), o vereador Té, seguindo a pauta já divulgada, com exceção do Requerimento 014/2018, que foi retirado da pauta por não estar de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, que, em seu Artigo 75, diz: "As Comissões Especiais de Inquérito terão 4 (quatro) membros, sendo um deles SUPLENTE e serão criadas mediante Projeto de Resolução de autoria da Mesa ou a requerimento de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, aprovado por maioria absoluta, para apuração de fato determinado, em prazo certo, adequado à consecução dos seus fins, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores".

O PL 812/2018, que dispõe sobre a criação de uma vaga de agente de controle de vetores, foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento; e o PL 813/2018, que autoriza o Município a contratar com a Desenvolve-SP, o valor de R$ 5 milhões, para a construção da estação de tratamento de esgoto, foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Após leitura em plenário, as 11 indicações constantes da pauta foram encaminhadas ao prefeito municipal. Já o Projeto de Decreto Legislativo 266/2018, que concede o diploma de Honra ao Mérito a Odette Poli Novas Arroyo, foi despachado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência Social, e o Projeto de Resolução 001/2018, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Legislativo Municipal, para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Na Ordem do Dia, foram aprovados os oito requerimentos, em única discussão e votação; e, em segunda discussão e votação, o PL 811/2018, que dispõe sobre a desapropriação de área para prolongamento da Rua Eduardo Machado, para acesso ao Conjunto Habitacional Nestor Elias David.

Em nome da Paróquia do Senhor Bom Jesus, o seminarista Rodrigo Gonçalves da Silva fez uso da palavra na Tribuna Popular, para apresentar a Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema "Fraternidade e superação da violência", e lema "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)".

Confira esta e as sessões anteriores em http://tv.camaramonteazul.sp.gov.br/ . A próxima sessão ordinária será realizada, às 20 horas do dia 19 de março, no Plenário Palmiro Torrieri.