Sob a presidência do vereador Luiz Carlos Geromini (PSDB), a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista realizou a 15ª sessão ordinária do ano. Na pauta, cinco indicações, um requerimento e uma moção de pesar (veja abaixo em proposições).
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o requerimento nº. 084/2007, apresentado nesta sessão, a moção de congratulações e aplausos para a Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus neste ano de 2007, autoria dos vereadores Antônio Sérgio Leal (PR) e Fábio Jerônimo Marques (DEM)e os projetos de lei 0116 e 0117/2007, que dispõem, respectivamente, sobre alteração da nomenclatura da Unidade Orçamentária de FUNDEF para FUNDEB, e abertura de crédito especial para o exercício de 2007, que deverá ser utilizado nas despesas de manutenção das creches e pré-escolas municipais, que passaram a fazer parte do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
O relatório da Comissão Especial de Avaliação, que acatou a denúncia feita contra a administração pública municipal pelo não pagamento de precatórios passou por votação nominal, em plenário, e foi rejeitado por não atingir a aprovação da maioria (2/3, conforme Regimento Interno da Casa de Leis).
O advogado Antônio José de Siqueira, coordenador do evento em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Violência e às Drogas, uso a Tribuna Popular para falar sobre a data e alertar sobre a problemática da violência. Na oportunidade, Dr. Siqueira convidou a todos os presentes, bem como os ouvintes das rádios locais (Princesa AM 910 Khz e Nova Era FM 104,9 Mhz) para prestigiarem o ato comemorativo ao referido dia na próxima terça-feira (11), às 19h30, na Câmara Municipal.
PROPOSIÇÕES
INDICAÇÃO 0139/2007 – Gilberto Aparecido Cantori – indica a construção de um banheiro no Cemitério de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, bem como que seja oficiado à CPFL para que seja instalado um ponto de energia elétrica no mesmo local.
INDICAÇÃO 0140/2007 – Luiz Carlos Geromini – estudo das possibilidades de intervir com a Secretaria de Obras do município, na Rua Lúcia Bittar Gomes, Jardim Recreio dos Bandeirantes, visando a realização de obras de infra-estrutura na referida localidade.
INDICAÇÃO 0141/2007 – Fábio Jerônimo Marques e Marta Maria Almeida de Lara – estudo das possibilidades de providenciar um ônibus para o transporte de alunos que residem em outros bairros e que precisam estudar entre 5ª e 8ª série do Ensino Fundamental, na Escola Alzira de Freitas Casseb.
INDICAÇÃO 0142/2007 – Vagner Samy Lemo – estudo das possibilidades de efetuar uma completa sinalização em toda extensão da Rua Carlos Gomes, principalmente no cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, devido ao grande tráfego de veículos que transitam em alta velocidade, que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito, incluindo placas de PARE, velocidade permitida, pintura no solo e demais sinalizações pertinentes.
INDICAÇÃO 0143/2007 – Gilberto Roberto Kubica – estudo das possibilidades de designar um ônibus para buscar os pacientes na cidade de Barretos – SP, quando estes terminam as suas consultas ou tratamentos no período da manhã. Kubica justifica que vários pacientes necessitam de cuidados médicos da Fundação Pio XII, do Hospital de Câncer de Barretos, e muitos terminam suas consultas e tratamentos no período da manhã. Outros tantos devem permanecer no hospital até a tarde, quando então serão atendidos.
REQUERIMENTO 0084/2007 – Antônio Sérgio Leal – que se oficie ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, e ao presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima, para que seja marcada uma audiência com o prefeito Jackson Plaza, os nove vereadores de Monte Azul Paulista e demais prefeitos das cidades de Bebedouro, Cajobi, Severínia e Olímpia, para encontrarem uma solução definitiva para o problema relacionado à Rodovia Armando Sales de Oliveira.
MOÇÃO 010/2007 - Antônio Sérgio Leal e Fábio Jerônimo Marques - Moção de Pesar à família de Maria Lúcia da Cruz Bortolan, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de agosto de 2007.