Publicado por: Marlene Aparecida Manteli
A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, aprovou diversas proposições, em sessão ordinária realizada no dia 7. Foram seis requerimentos, três moções, cinco projetos de lei, um projeto de resolução e dois projetos de decreto legislativo, em única discussão e votação, e três projetos de lei, em primeira discussão e votação.
Além das matérias votadas na ordem do dia, foram apresentadas também diversas indicações e dois projetos de decreto legislativo. As indicações foram encaminhadas ao prefeito municipal e os projetos às comissões permanentes da Casa de Leis. Confira o teor das referidas proposições:
Requerimentos, moções e projetos aprovados
Fábio Jerônimo Marques – requerimentos: reiteração de pedidos anteriores, requer melhoras nos cemitérios de nossa cidade; disciplinar normas e condutas para os ambulantes e providências para aqueles que por ventura persiste em trabalhar sem o cumprimento das normas estabelecidas; inclua a denominação dos prédios e espaços públicos na obra de indicação das vias que está para ocorrer; e que o prefeito responda o ofício encaminhado, no qual solicita informações sobre a lavanderia municipal.
Moção de Congratulações e Aplausos à direção e funcionários da Escola Estadual “Profª. Nena Giannasi Buck” pela realização da VIII FECINE – Feira de Ciências da Escola Nena Buck; e à Associação Vida Bem Vivida e Secretarias Municipal de Segurança e Trânsito e de Educação, pela realização do Projeto “Crescendo com Qualidade”.
Marcelo Otaviano dos Santos – requerimentos: que analise com apreço o projeto “Capoeira”, para ser implantado em nosso município, para que os jovens tenham mais uma opção de lazer e cultura, permitindo-os tirar das ruas e ajudando a formar cidadãos comprometidos com o meio social monteazulense; apresentação do projeto, visando disponibilizar terrenos baldios para trabalhadores responsáveis que atualmente encontram-se desempregados, dando a eles a oportunidade de conseguirem com seu trabalho e auxílio da prefeitura uma vida mais digna e, ao mesmo tempo, trazendo economia aos cofres públicos.
Moção de Congratulações e Aplausos à Coopercitrus – Cooperativa de Cafeicultores e Citricultores de São Paulo e à empresa Dupont pela realização do Projeto “Dupont na Escola”.
Projetos de Lei de autoria do executivo municipal: 229, de 09 de novembro de 2009 - declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte Azul Paulista – APROAM; 230, de 10 de novembro de 2009 - dispõe sobre a criação de vagas de psicólogo; 233, de 30 de novembro de 2009 - dispõe sobre criação de vaga de Técnico Agrícola; 234, de 01 de dezembro de 2009 - dispõe sobre autorização para receber em doação aquisição de motocicletas e acessórios destinados à Guarda Municipal; 235, de 04 de dezembro de 2009 - altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 1428, de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura de Monte Azul Paulista.
Projetos de Decreto Legislativo: 176/2009 - José Alfredo Perez Cantori – Concede o título de Cidadão Monteazulense a Antônio Carlos Mendonça; 177/2009 - Antônio da Costa Filho – Concede o título de Cidadão Monteazulense a José Gonçalves de Carvalho.
Projeto de Resolução 009/2009 – Cláudio Kubo, José Alfredo Perez Cantori, Ant\ônio Sérgio Leal e Alexandre Vidotti Machado – dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão 006/2009 (toque de recolher).
Proposições dos vereadores
Alexandre Vidotti Machado – contatar a Secretaria de Obras e Urbanismo para que tapem os buracos existentes na Avenida Liscano Coelho Blanco, principalmente nos pontos mais baixos da via, onde a concentração de buracos é absurda.
Antônio Arnaldo Gurjon – Concede t´tiluo de Cidadã Monteazulense a Carmen Sylvia Pimentel Porto.
Antônio da Costa Filho – contatar a CPFL, solicitando um estudo acerca do número de postes de madeira que existem no município e, posteriormente, solicitar que esses postes sejam substituídos por postes de concreto.
Antônio Sérgio Leal – construir um busto do Sr. Valentim Thomazella, na rotatória existente entre a Via de acesso Sebastião Fiorezi e Avenida Theodoro Rodas, nas proximidades da Empresa Bombas Leão; conceder, juntamente com a Secretaria de Promoção Social, cestas básicas natalinas para as famílias mais necessitadas que residem em nossa cidade; concede título de Cidadã Monteazulense a Marlene Maria Matta Blanco.
Fábio Jerônimo Marques – construir calçadas nas imediações do centro de lazer do trabalhador Moacir Marocelli; efetuar recapeamento asfáltico na Rua Sebastião de Souza Lima, entre as Ruas Santos Dumont e Valentim Tomazella; providenciar a colocação de uma placa indicativa na Estrada Municipal “Walter Blanco Lima” que liga Monte Azul Paulista ao seu distrito, Marcondésia; providenciar cursos de primeiros socorros aos guardas municipais.
José Alfredo Perez Cantori – contatar a Secretaria de Obras e Urbanismo para terminar as obras de aterro do antigo lixão na estrada que liga Marcondésia à cidade de Cajobi; consertar um “mata burro” na Fazenda Santa Inácia, de propriedade o Sr. Eliseu Del’Arco, em Marcondésia e que faça a limpeza para o escoamento correto da água; contatar o SAEMAP para realizar o conserto de alguns buracos no asfalto das ruas ocasionados por ligação de água e esgoto, em Marcondésia; contatar a Secretaria de Obras e Urbanismo para que sejam tapados os buracos das Ruas Abel Joaquim Conceição e Benedito Rocha, oriundos do próprio desgaste do solo ou por conta de intervenções que o SAEMAP realizou para a ligação de água e esgotos, dentre outros; construir uma calçada do lado da grade da Casa da Criança Nosso Recanto, entre a Avenida Matheus Bartol González, em Marcondésia.
Marcelo Otaviano dos Santos – providenciar o calçamento do terreno do velório municipal para que possam ser instalados bancos de concreto; convocar mais dois guardas municipais, que prestaram concurso público no ano de 2008.
Valdemir Sidnei Lemo – contatar a empresa Telefônica para a instalação de um telefone público para o uso dos deficientes visuais na Praça Rio Branco e nas imediações da Escola Alzira de Freitas Casseb.
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