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A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista vai realizar a sétima sessão extraordinária de 2022, às 18 horas desta quinta-feira, 9 de junho, para discussão e votação dos projetos de lei 1.175, 1.176, 1.177, 1.178, 1.179 e 1.181/2022. Confira o resumo de cada projeto, a seguir:

 

Os Projetos de Leis nº  1.175, 1.176, 1.177, 1.178, 1.179/2022 dispõem sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2022, como seguem:

PL 1.175/2022 - R$ 400 mil - reforma praças públicas;

PL 1.176/2022 - R$ 900 mil - 15.451.0038.1054 – Obras Infraestrutura Distrito Marcondésia;

PL 1.177/2022 - R$ 5.977.751,38 (cinco milhões novecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) Obras Pavimentação e Recapeamento Anel Viário;

PL 1.178/2022 - R$ 100 mil - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

PL 1.179/2022 - R$ 500 mil – Obras de Infraestrutura (Galerias, Calçadas e Pista de Caminhada);

 

PL 1.181/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

 

A extraordinária acontece no Plenário Palmiro Torrieri, de onde será transmitida, ao vivo, a partir das 18 horas, pelos canais oficiais do legislativo municipal.